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1. Introdução Bem-vindo à HOBBI! Estes Termos e Condições regem o uso de nosso marketplace. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos neste documento. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • Marketplace: Plataforma online da HOBBI onde produtos são oferecidos para compra.
  • Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza o marketplace para adquirir produtos.
  • Vendedor: Pessoa física ou jurídica que utiliza o marketplace para vender produtos.
  • COD (Cash on Delivery): Sistema de pagamento na entrega.

3. Elegibilidade Para utilizar os serviços da HOBBI, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser capaz de celebrar contratos legalmente vinculativos. Menores de idade podem usar os serviços apenas com o consentimento de um responsável legal.

4. Registro de Conta Para acessar certas funcionalidades do marketplace, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas e manter a confidencialidade de sua senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. Uso do Marketplace Você concorda em usar o marketplace apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos. É proibido:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
  • Publicar conteúdo ofensivo, abusivo ou inapropriado.
  • Usar o marketplace para atividades fraudulentas.

6. Compras e Pagamentos

  • Pedidos: Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o preço exibido no checkout, incluindo taxas de entrega.
  • Pagamento na Entrega: Você deve pagar o entregador no momento da entrega do produto. Métodos de pagamento aceitos incluem dinheiro, cartão de crédito/débito e Pix.
  • Recusa de Pagamento: Se você recusar o pagamento e a entrega, o pedido será cancelado e você poderá ser responsabilizado por custos adicionais. Além disso, poderá estar sujeito a uma multa e ao cancelamento de sua conta na plataforma HOBBI.

7. Entrega e Risco

  • Entrega: A HOBBI e seus parceiros logísticos se esforçarão para entregar os produtos dentro dos prazos estimados. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos devido a circunstâncias fora do nosso controle.
  • Risco de Perda: O risco de perda ou dano aos produtos é transferido para você no momento da entrega.

8. Política de Cancelamento e Devolução

  • Cancelamento: Você pode cancelar seu pedido até 7 dias antes da entrega prevista.
  • Devolução: Se você não estiver satisfeito com um produto, pode recusá-lo no momento da entrega. Além disso, você pode devolver o produto até 7 dias após a entrega. O custo do frete de devolução será de responsabilidade do cliente.

9. Garantia e Reclamações Os produtos vendidos na HOBBI são de responsabilidade dos vendedores. Em caso de defeitos ou problemas com os produtos, você deve entrar em contato diretamente com o vendedor para resolver a questão.

10. Direitos de Propriedade Intelectual Todos os conteúdos do marketplace, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, são propriedade da HOBBI ou de seus fornecedores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

11. Limitação de Responsabilidade A HOBBI não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o marketplace, mesmo que a HOBBI tenha sido avisada da possibilidade desses danos.

12. Alterações nos Termos e Condições A HOBBI se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página. O uso continuado do marketplace após a publicação das mudanças constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

14. Contato Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato conosco através do nosso Suporte ao Cliente pelo e-mail sac@hobbi.com.br ou pelo telefone [número de telefone].

Ao utilizar o marketplace da HOBBI, você concorda com estes Termos e Condições. Agradecemos por escolher a HOBBI e esperamos proporcionar a você uma excelente experiência de compra.